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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:53
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 17:10
Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes
Não foram apresentados detalhes das mudanças que estão sendo estudadas, mas a ideia, segundo o ministro, é que processos que tratem de questões de interesse meramente individual não sejam mais analisados pelo Plenário do Conselho
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:45
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:30
Carência de plano de saúde não vale em casos urgentes
Em casos de urgência, o Código de Defesa do Consumidor pode ser utilizado para afastar a cláusula
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:50
Ausência de similitude fática entre os casos confrontados.
Embargos de divergência em recurso especial. Divergência jurisprudencial não configurada. Embargos de divergência não conhecidos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:20
Tribunais criam meta para julgar casos de corrupção até 2013
Meta foi definida na terça-feira, no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Aracaju
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a pedido de habeas corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 14:57
Troca de perito só pode ser feita em casos específicos
Se o perito é profissional da Medicina, dotado de todos os requisitos legais para realizar exame pericial, não há razão para se trocar perito indicado em ação judicial.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:05
PLANOS DE SAÚDE - Governo define casos para multar empresas
O governo definiu ontem os casos de aumento em contratos antigos de seguros-saúde que estarão
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 14:06
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:23
Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento
Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:22
Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?
Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:35
Brasil tem 199.315 mortes por Covid e 7.886.067 casos confirmados
Brasil contabilizou 199.315 óbitos e 7.886.067 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:13
Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados
País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:29
Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados
País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59
Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:21
Brasil tem 157.226 mortes por Covid e 5.395.920 casos confirmados
País tem 157.226 óbitos registrados e 5.395.920 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.